Considerações a respeito da redução da maioridade penal

Recentemente, o canal Porta dos Fundos publicou o vídeo “Redução”, em que se faz uma crítica bem-humorada da questão da redução da maioridade penal. Ou pelo menos era esse o objetivo aparente. Apesar de tudo, nada impediu que surgisse uma horda de comentaristas com sangue nos olhos, decididos a repetir as maiores porcarias que conseguirem pensar. Com isso, quase tudo que se vê na seção de comentários são coisas do tipo: “No dia que você for a vítima…”, “vocês são uns esquerdopatas”, e o clássico “vocês já foram melhores”, o preferido de muita gente quando não quer realmente debater. Como se não fosse suficiente, houve até quem colocasse o PT no meio. O problema de todas essas pessoas é que elas simplesmente não conseguem enxergar por quais motivos reduzir a maioridade não irá resolver muita coisa. Arrisco dizer que, além de aumentar nossa população carcerária (que já dizem ser uma das maiores do mundo), a alteração será quase que totalmente inútil, se não for feita em conjunto com certas “políticas sociais” (ou qualquer coisa do tipo).

Seguindo um raciocínio simples, é fácil chegar à mesma conclusão que tais pessoas chegaram para, incondicionalmente, defenderem a redução. Afinal, se temos um problema com certas pessoas fazendo coisas erradas, basta impedi-las de fazê-lo. Mas o buraco é mais embaixo. O que se costuma ignorar é o fato de que prender bandidos não impede que eles continuem surgindo. Isso quer dizer que prendê-los não faz diferença? Claro que faz, mas não resolve o problema a longo prazo. Até mesmo porque na nossa sociedade, um ex-detento tem muita chance de voltar à vida do crime. Agora pense como é fácil destruir o futuro de um jovem numa cadeia.

“Ah, mas se ele for preso ele já não tinha futuro mesmo! Tem é que matar esses bandidos, assassinos, estupradores e sequestradores malditos!”. Calma lá! Não faço ideia de quais sejam as estatísticas, mas é difícil dizer que a maioria dos crimes praticados por menores de idade sejam desse gênero. Pessoas assim devem ser mesmo isoladas do contato social por uma instituição competente (o que é bem difícil de acontecer) até que, dependendo da gravidade do crime, possa ser realocada na sociedade. Só que isso deve ser quase uma utopia. Todos devem ter em mente que há casos e casos e que um jovem pode acabar sendo preso por várias razões. Se tem todos esses citados, tem também o cara que rouba para alimentar a família pobre na favela, ou qualquer outro motivo que não vem ao caso. Meu objetivo aqui não é justificar o erro e nem sensibilizar ninguém e sim mostrar que nada vai se resolver simplesmente reduzindo a maioridade penal, pois muitos vão continuar tendo razões para cometer “deslizes”. A diminuição da criminalidade vai ocorrer quando existirem menos miseráveis, quando pessoas com distúrbios perigosos puderem ser tratadas e integradas na sociedade e assim por diante.

A sociedade nunca vai ser perfeita, sabemos bem disso. Ainda há muitas questões importantes a serem discutidas e resolvidas, questões que de alguma forma se relacionam com o debate apresentado. Mas a cada avanço que se conseguir nessas áreas podemos esperar melhorias significativas na questão da criminalidade, mais significativas do que muitos pensam que vão obter com a simples redução na idade mínima para ser preso.

Bom, esse foi meu primeiro texto “oficial” aqui no blog, espero que tenha gostado. Sinta-se à vontade para comentar (com respeito, claro) e continuar a discussão!

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